Questão de Sistema Financeiro Nacional: Lei 4.595/1964

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  1. Questão 4, Múltipla escolha

    Uma instituição financeira nacional que pretende funcionar no País depende de:

    1. A)

      registro apenas na Junta Comercial

    2. B)

      prévia autorização do Banco Central do Brasil

    3. C)

      aprovação do Banco do Brasil

    4. D)

      lei específica para cada instituição

    5. E)

      autorização do BNDES

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    Gabarito: letra B

    O art. 18, caput, condiciona o funcionamento de instituição financeira nacional à prévia autorização do Banco Central; a estrangeira depende de decreto do Executivo. Registro na Junta Comercial, sozinho, não basta, porque a atividade financeira exige essa autorização específica do regulador.

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Questão 5A atividade que caracteriza instituição financeira, na forma do art. 17 da Lei nº 4.595/1964, inclui:
Questão 6Nos termos do art. 1º da Lei nº 4.595/1964, o Sistema Financeiro Nacional é constituído por:
Questão 7Limitar, sempre que necessário, as taxas de juros, descontos e comissões é competência:
Questão 8Fixar o percentual máximo de recursos que uma instituição financeira pode emprestar a um mesmo cliente ou grupo de empresas compete ao(à):
Questão 9Determinar o recolhimento de compulsórios das instituições financeiras é competência privativa:
Questão 10Para funcionar no País, uma instituição financeira estrangeira depende de:

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