Questão de Colegiados da administração pública federal (Decreto 9.759/2019) e a ADI 6.121
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Questão 7, Certo ou Errado
O Decreto 9.759/2019 foi revogado em 2023.
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Gabarito: Certo
Certo. O Decreto nº 11.371/2023 revogou o Decreto nº 9.759/2019, que havia extinguido colegiados da administração federal, o que permitiu a recriação de diversos conselhos de participação social.
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Questão 1O Decreto 9.759/2019 extinguiu colegiados da administração pública federal instituídos por decreto ou por ato normativo inferior.
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