Nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima, o recolhimento dos presos ocorre, como regra, em celas coletivas.

Questão de Visita social nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima (Portaria MJSP 157/2019 e Lei 11.671/2008, art. 3º)

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Questão 11, Certo ou Errado
Nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima, o recolhimento dos presos ocorre, como regra, em celas coletivas.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 3º, § 1º, I, da Lei 11.671/2008 prevê recolhimento em cela individual nos estabelecimentos federais de segurança máxima, e não em celas coletivas, como afirma o enunciado.

Questão 12A visita social nos estabelecimentos federais de segurança máxima pode ocorrer em qualquer dia, a critério do visitante.

Questão 13Amigos do preso não podem realizar visita social em estabelecimento penal federal de segurança máxima, restrita a cônjuge e parentes.

Questão 14Na visita social em presídio federal, visitantes e preso ficam separados por vidro, comunicando-se por interfone, com filmagem e gravação.

Questão 15Na visita social em presídio federal, cada visita pode reunir até quatro adultos, além de crianças.

Questão 16O banho de sol em estabelecimento federal de segurança máxima tem duração mínima de quatro horas diárias.

Questão 17Nos estabelecimentos federais de segurança máxima, todos os meios de comunicação do preso são monitorados, inclusive a correspondência…