Questão de Poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar

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  1. Questão 7, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha

    No exercício do poder hierárquico, o ato pelo qual o superior chama para si, temporariamente, a competência atribuída a um subordinado denomina-se:

    1. A)

      delegação.

    2. B)

      revogação.

    3. C)

      convalidação.

    4. D)

      avocação.

    5. E)

      homologação.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra D

    Avocação é o superior chamar para si a competência do subordinado. Pela Lei 9.784/1999 (art. 15), é excepcional, temporária e depende de motivos relevantes justificados. A delegação (A) é o movimento inverso: transfere a execução de competência a outro órgão ou agente. Convalidação (C) corrige ato com vício sanável. Homologação (E) é o controle de legalidade de ato anterior.

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