Questão de Contran — MBFT: autuação, infrações simultâneas, continuadas e sucessivas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Certo ou Errado
Situação hipotética: Durante fiscalização em rodovia federal, um policial rodoviário federal flagrou um automóvel ultrapassando outro veículo pelo acostamento. Para realizar a manobra, o condutor necessariamente transitou sobre o acostamento.
Por se tratar de infrações concomitantes, o policial deverá lavrar dois autos de infração: um pela ultrapassagem pelo acostamento e outro pelo trânsito no acostamento.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. Segundo o MBFT (anexo da Res. CONTRAN nº 985/2022), a ultrapassagem pelo acostamento (CTB, ) implica necessariamente transitar pelo acostamento (CTB, ): as infrações são concorrentes, e não concomitantes. Lavra-se um único AIT, no .
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