Situação hipotética: Em abordagem numa rodovia federal, um policial rodoviário federal constatou que o condutor de um automóvel dirigia sem usar o cinto de segurança e segurando o telefone celular. Nessa situação, segundo o MBFT, devem ser lavrados dois autos de infração, um com base no art. 167 e outro com base no art. 252, parágrafo único, do CTB.

Questão de Contran — MBFT: autuação, infrações simultâneas, continuadas e sucessivas

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Questão 5, Certo ou Errado
Situação hipotética: Em abordagem numa rodovia federal, um policial rodoviário federal constatou que o condutor de um automóvel dirigia sem usar o cinto de segurança e segurando o telefone celular. Nessa situação, segundo o MBFT, devem ser lavrados dois autos de infração, um com base no art. 167 e outro com base no .
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Gabarito: Certo
Certo. O MBFT (anexo da Res. CONTRAN nº 985/2022) dá esse exemplo de infrações concomitantes, que ocorrem de maneira independente: deixar de usar o cinto (CTB, ) e dirigir segurando o celular (CTB, ). Lavra-se um AIT para cada infração, na forma dos .

Questão 6Situação hipotética: Um policial rodoviário federal abordou um automóvel que transitava com lotação excedente, estando o passageiro…

Questão 7Situação hipotética: Um condutor avançou o sinal vermelho do semáforo trafegando em velocidade superior à máxima permitida para a via em…

Questão 8Quando diversas condutas caracterizarem a mesma infração de trânsito, deverá ser lavrado um auto de infração para cada conduta constatada.

Questão 9Situação hipotética: Em fiscalização, um policial rodoviário federal constatou que um automóvel circulava sem o pneu sobressalente e sem o…

Questão 10A concomitância de infrações pode ser reconhecida ainda que, pela tipificação de cada uma delas, as condutas não possam ocorrer…

Questão 11Situação hipotética: Um policial rodoviário federal flagrou o condutor de um automóvel, sem usar o cinto de segurança, ultrapassando outro…