Questão de CTB — Crimes de trânsito
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 60, Detran, Múltipla escolha
Inovar artificiosamente, em caso de sinistro automobilístico com vítima, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito ou o juiz, é crime previsto no , que
- A)
se aplica somente depois de instaurado o inquérito policial, por exigência de sua elementar típica.
- B)
se aplica somente quando a vítima do sinistro tiver sofrido lesão corporal de natureza gravíssima.
- C)
se aplica ainda que não iniciado o procedimento preparatório, o inquérito ou o processo.
- D)
se aplica somente se o agente for o próprio condutor do veículo envolvido no sinistro de trânsito.
- E)
se aplica somente depois do recebimento da denúncia pelo juízo criminal da comarca competente.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O parágrafo único do art. 312 estende o tipo aos casos em que, na inovação, ainda não foram iniciados o procedimento preparatório, o inquérito ou o processo. A exigência de inquérito instaurado contraria exatamente essa ressalva do dispositivo.
- A)