Questão de CTB — Crimes de trânsito
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 59, Detran, Múltipla escolha
A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação, conforme o ,
- A)
só pode ser imposta de forma isolada, sendo vedada a cumulação com penas privativas de liberdade.
- B)
só pode ser imposta cumulativamente com pena privativa de liberdade, vedada a aplicação isolada.
- C)
só pode ser imposta na hipótese de reincidência em crime previsto no próprio Código de Trânsito.
- D)
pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades.
- E)
só pode ser imposta pela autoridade de trânsito, após processo administrativo com ampla defesa.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 292 admite a imposição isolada ou cumulativa dessa penalidade. A reincidência é tratada no art. 296, que torna obrigatória a aplicação pelo juiz, sem restringir a possibilidade geral de aplicação prevista neste dispositivo.
- A)