Questão de Teoria geral dos direitos humanos — fundamentos, características, gerações, vertentes de proteção e PNDH-3
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Certo ou Errado
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à paz são exemplos de direitos de terceira dimensão, de titularidade coletiva, associados ao valor solidariedade ou fraternidade.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. A 3ª dimensão reúne direitos de solidariedade/fraternidade, de titularidade coletiva, como paz, meio ambiente e desenvolvimento; o STF (MS 22.164) qualifica o meio ambiente como direito de 3ª geração, que consagra o princípio da solidariedade.
Mais questões de Teoria geral dos direitos humanos — fundamentos, características, gerações, vertentes de proteção e PNDH-3
Ver todasQuestão 6Situação hipotética: em Estado-Parte da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, grupos privados ameaçam reiteradamente defensores de…
Questão 7O STF reconhece a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, razão pela qual associação civil sem fins lucrativos,…
Questão 8Por não serem absolutos, os direitos humanos podem ser objeto de alienação ou de renúncia definitiva por seu titular.
Questão 1Segundo a Declaração e Programa de Ação de Viena (1993), os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e…
Questão 2A indivisibilidade dos direitos humanos autoriza o Estado a dar primazia aos direitos civis e políticos, postergando a proteção dos…
Questão 3Parte da doutrina prefere o termo dimensões a gerações porque os direitos de cada nova dimensão substituem os da anterior, que deixam de…