Segundo a Declaração e Programa de Ação de Viena (1993), os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados, competindo aos Estados promovê-los e protegê-los independentemente de seus sistemas político, econômico e cultural.

Questão de Teoria geral dos direitos humanos — fundamentos, características, gerações, vertentes de proteção e PNDH-3

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Questão 1, Certo ou Errado
Segundo a Declaração e Programa de Ação de Viena (1993), os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados, competindo aos Estados promovê-los e protegê-los independentemente de seus sistemas político, econômico e cultural.
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Gabarito: Certo
Certo. Declaração e Programa de Ação de Viena (1993), § 5º: todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados, e compete aos Estados, independentemente de seus sistemas político, econômico e cultural, promovê-los e protegê-los.

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