Questão de Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
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Questão 9, Certo ou Errado
Segundo a Convenção Americana, os processados devem ficar separados dos condenados, sem nenhuma exceção.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 5, item 4, determina a separação "salvo em circunstâncias excepcionais", e prevê tratamento adequado à condição de pessoas não condenadas.
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