A adulteração de placa de identificação de veículo automotor, sem autorização do órgão competente, é punida com reclusão de 3 a 6 anos e multa, e a pena é aumentada de um terço se o agente comete o crime no exercício da função pública ou em razão dela.

Questão de Crimes contra a fé pública — falsidade documental e adulteração de sinal identificador de veículo

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Questão 5, Certo ou Errado
A adulteração de placa de identificação de veículo automotor, sem autorização do órgão competente, é punida com reclusão de 3 a 6 anos e multa, e a pena é aumentada de um terço se o agente comete o crime no exercício da função pública ou em razão dela.
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Gabarito: Certo
Certo. CP, (adulterar, remarcar ou suprimir número de chassi, placa de identificação ou qualquer sinal identificador de veículo, sem autorização do órgão competente — reclusão de 3 a 6 anos e multa) e § 1º (aumento de um terço no exercício da função pública ou em razão dela).

Questão 6Falsificar, no todo ou em parte, documento público ou alterar documento público verdadeiro é crime previsto no art. 297 do Código Penal.

Questão 1Nessa situação, Sérgio incorre nas mesmas penas cominadas ao crime de adulteração de sinal identificador de veículo.

Questão 2O agente que falsifica a própria carteira nacional de habilitação e, depois, a apresenta a policial rodoviário federal durante fiscalização…

Questão 3Não configura crime a conduta de atribuir-se falsa identidade perante a autoridade policial para ocultar maus antecedentes, pois o agente…

Questão 4Para os efeitos penais, o cartão de crédito ou de débito equipara-se a documento público, de modo que sua falsificação configura o crime do…