Situação hipotética: Em fiscalização em rodovia federal, policiais rodoviários federais verificaram que o automóvel conduzido por Sérgio tinha o número do chassi remarcado. Apurou-se que Sérgio não fizera a remarcação, mas comprara o carro por menos da metade do preço de mercado, sem documentação, de pessoa desconhecida, de modo que devia saber que o sinal identificador estava adulterado. Nessa situação, Sérgio incorre nas mesmas penas cominadas ao crime de adulteração de sinal identificador de veículo.

Questão de Crimes contra a fé pública — falsidade documental e adulteração de sinal identificador de veículo

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 2O agente que falsifica a própria carteira nacional de habilitação e, depois, a apresenta a policial rodoviário federal durante fiscalização…

Questão 3Não configura crime a conduta de atribuir-se falsa identidade perante a autoridade policial para ocultar maus antecedentes, pois o agente…

Questão 4Para os efeitos penais, o cartão de crédito ou de débito equipara-se a documento público, de modo que sua falsificação configura o crime do…

Questão 5A adulteração de placa de identificação de veículo automotor, sem autorização do órgão competente, é punida com reclusão de 3 a 6 anos e…

Questão 6Falsificar, no todo ou em parte, documento público ou alterar documento público verdadeiro é crime previsto no art. 297 do Código Penal.