Questão de Erro de tipo (e distinção do erro de proibição)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Certo ou Errado
O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O afasta sempre o dolo no erro de tipo; se o erro era evitável, pune-se por culpa quando houver forma culposa, e se inevitável o fato é atípico.
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Ver todasQuestão 2O erro de tipo evitável isenta o agente de pena, ao passo que o erro de tipo inevitável apenas a diminui de um sexto a um terço.
Questão 3Nessa situação, Fábio responderá por homicídio doloso consumado, com a incidência da agravante relativa a crime praticado contra ascendente.
Questão 4Nessa situação, o médico responderá pelo homicídio, pois responde pelo crime o terceiro que determina o erro.
Questão 5Nessa situação, houve erro de tipo evitável, que exclui o dolo, mas permite que Joel responda por homicídio culposo.
Questão 6O erro sobre a ilicitude do fato, quando inevitável, exclui o dolo e permite a punição do agente a título de culpa, se houver previsão…
Questão 7O desconhecimento da lei é inescusável; entretanto, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena e, se evitável, pode…