Situação hipotética: Querendo matar um paciente internado, um médico entregou a uma enfermeira uma seringa com substância letal, afirmando tratar-se do medicamento prescrito. A enfermeira, sem ter como perceber o engano, aplicou a injeção, e o paciente morreu. Nessa situação, o médico responderá pelo homicídio, pois responde pelo crime o terceiro que determina o erro.

Questão de Erro de tipo (e distinção do erro de proibição)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 5Nessa situação, houve erro de tipo evitável, que exclui o dolo, mas permite que Joel responda por homicídio culposo.

Questão 6O erro sobre a ilicitude do fato, quando inevitável, exclui o dolo e permite a punição do agente a título de culpa, se houver previsão…

Questão 7O desconhecimento da lei é inescusável; entretanto, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena e, se evitável, pode…

Questão 8Um turista estrangeiro, vindo de país onde a posse de pequena quantidade de determinada droga para uso pessoal é permitida, trouxe consigo…

Questão 9O erro de proibição inevitável não exclui o dolo, mas a culpabilidade, por afastar a potencial consciência da ilicitude do fato.

Questão 10Considera-se evitável o erro sobre a ilicitude do fato quando o agente, nas circunstâncias, podia ter ou atingir a consciência dessa…