Questão de Erro de tipo (e distinção do erro de proibição)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Certo ou Errado
O erro de tipo evitável isenta o agente de pena, ao passo que o erro de tipo inevitável apenas a diminui de um sexto a um terço.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O erro de tipo sempre exclui o dolo (CP, ): se inevitável, exclui também a culpa (fato atípico); se evitável, permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. Isenção de pena e redução de 1/6 a 1/3 são efeitos do erro de proibição inevitável e evitável, respectivamente ().
Mais questões de Erro de tipo (e distinção do erro de proibição)
Ver todasQuestão 3Nessa situação, Fábio responderá por homicídio doloso consumado, com a incidência da agravante relativa a crime praticado contra ascendente.
Questão 4Nessa situação, o médico responderá pelo homicídio, pois responde pelo crime o terceiro que determina o erro.
Questão 5Nessa situação, houve erro de tipo evitável, que exclui o dolo, mas permite que Joel responda por homicídio culposo.
Questão 6O erro sobre a ilicitude do fato, quando inevitável, exclui o dolo e permite a punição do agente a título de culpa, se houver previsão…
Questão 7O desconhecimento da lei é inescusável; entretanto, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena e, se evitável, pode…
Questão 8Um turista estrangeiro, vindo de país onde a posse de pequena quantidade de determinada droga para uso pessoal é permitida, trouxe consigo…