Situação hipotética: Durante caçada em área rural, Joel percebeu movimento atrás de um arbusto e, sem tomar a cautela de verificar do que se tratava, atirou supondo ser um animal. Atingiu e matou outro caçador que estava agachado no local. Apurou-se que, com o mínimo de atenção, Joel teria percebido que se tratava de uma pessoa. Nessa situação, houve erro de tipo evitável, que exclui o dolo, mas permite que Joel responda por homicídio culposo.

Questão de Erro de tipo (e distinção do erro de proibição)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 6O erro sobre a ilicitude do fato, quando inevitável, exclui o dolo e permite a punição do agente a título de culpa, se houver previsão…

Questão 7O desconhecimento da lei é inescusável; entretanto, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena e, se evitável, pode…

Questão 8Um turista estrangeiro, vindo de país onde a posse de pequena quantidade de determinada droga para uso pessoal é permitida, trouxe consigo…

Questão 9O erro de proibição inevitável não exclui o dolo, mas a culpabilidade, por afastar a potencial consciência da ilicitude do fato.

Questão 10Considera-se evitável o erro sobre a ilicitude do fato quando o agente, nas circunstâncias, podia ter ou atingir a consciência dessa…

Questão 1O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.