A exoneração de cargo efetivo dá-se exclusivamente de ofício.

Questão de Lei 8.112: vacância do cargo público

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Questão 15, Certo ou Errado
A exoneração de cargo efetivo dá-se exclusivamente de ofício.
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Gabarito: Errado
Errado. O prevê a exoneração também a pedido do servidor, e a modalidade de ofício só tem cabimento em duas hipóteses taxativas do parágrafo único.

Questão 1A promoção é causa de vacância do cargo público.

Questão 2A exoneração de ofício de servidor efetivo pode ocorrer por conveniência da administração, independentemente de motivo legal.

Questão 3O servidor que toma posse e não entra em exercício no prazo estabelecido será exonerado de ofício.

Questão 4A exoneração de servidor reprovado no estágio probatório tem natureza de penalidade disciplinar.

Questão 5A dispensa de função de confiança pode dar-se a pedido do próprio servidor.

Questão 6A demissão é causa de vacância do cargo público.