Questão de FGTS: Lei 8.036/1990

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 3, Múltipla escolha

    Em caso de culpa recíproca reconhecida pela Justiça do Trabalho, a indenização sobre os depósitos do FGTS é de:

    1. A)

      10%

    2. B)

      20%

    3. C)

      30%

    4. D)

      40%

    5. E)

      50%

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra B

    Havendo culpa recíproca reconhecida pela Justiça do Trabalho, o art. 18, § 2º, da Lei 8.036/1990 reduz a indenização a 20%. O percentual de 40% cabe na dispensa sem justa causa, hipótese diferente da descrita no enunciado.

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