Questão de FGTS: Lei 8.036/1990
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
Na dispensa sem justa causa, o empregador deposita na conta do trabalhador, a título de indenização, percentual de:
- A)
10% do saldo
- B)
20% do saldo
- C)
30% do saldo
- D)
40% do montante de todos os depósitos
- E)
50% do salário
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Gabarito: letra D
O art. 18, § 1º, da Lei 8.036/1990 manda o empregador depositar 40% do montante de todos os depósitos na dispensa sem justa causa. O percentual de 20% pertence à culpa recíproca ou à força maior reconhecida pela Justiça do Trabalho.
- A)
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