A carência do salário-maternidade prevista no art. 25, III, da Lei 8.213/1991 não é reduzida em caso de parto antecipado.

Questão de Carência no Plano de Benefícios (Lei 8.213/1991, arts. 24 a 27-A)

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Questão 16, Certo ou Errado
A carência do salário-maternidade prevista no art. 25, III, da Lei 8.213/1991 não é reduzida em caso de parto antecipado.
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Gabarito: Errado
Errado. O parágrafo único do art. 25 da Lei 8.213/1991 prevê a redução pelo número de meses de antecipação do parto, ao contrário do que afirma o item.

Questão 17Em 21/03/2024, nas ADIs 2110 e 2111, o STF declarou inconstitucional a exigência de carência para o salário-maternidade.

Questão 18Nas ADIs 2110 e 2111, o STF confirmou a constitucionalidade da exigência de carência para o salário-maternidade.

Questão 19O auxílio-doença decorrente de acidente de qualquer natureza ou causa independe de carência.

Questão 20O auxílio-doença decorrente de doença profissional exige carência de 12 contribuições mensais.

Questão 21A lista de doenças que dispensam carência, elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, deve ser atualizada a cada três…

Questão 22A lista de doenças que dispensam carência deve ser atualizada anualmente.