A empregada doméstica precisa de dez contribuições mensais para ter direito ao salário-maternidade.

Questão de Carência no Plano de Benefícios (Lei 8.213/1991, arts. 24 a 27-A)

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Questão 4, Certo ou Errado
A empregada doméstica precisa de dez contribuições mensais para ter direito ao salário-maternidade.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 26, VI, da Lei nº 8.213/1991 dispensa carência no salário-maternidade da empregada, da trabalhadora avulsa e da doméstica, de modo que não se exigem as dez contribuições indicadas no item.

Questão 5Salário-família e auxílio-acidente independem de carência.

Questão 6Para o auxílio-reclusão, a carência é de 24 contribuições mensais.

Questão 7Na hipótese de perda da qualidade de segurado, a concessão dos benefícios a que se refere o art. 27-A da Lei 8.213/1991 exige, a partir da…

Questão 8Segundo o Decreto 3.048/1999, o período de carência considera as competências cujo salário de contribuição seja igual ou superior ao limite…

Questão 9Carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado tenha direito ao benefício.

Questão 10Carência é o período de tempo decorrido entre a filiação ao RGPS e o requerimento do benefício, independentemente de contribuições.