A pensão por morte depende de carência de 24 contribuições mensais.

Questão de Carência no Plano de Benefícios (Lei 8.213/1991, arts. 24 a 27-A)

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Questão 3, Certo ou Errado
A pensão por morte depende de carência de 24 contribuições mensais.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 26, I, da Lei nº 8.213/1991 dispensa carência na pensão por morte; as 24 contribuições mencionadas pertencem ao auxílio-reclusão, conforme o art. 25, IV, e o item confunde os dois benefícios.

Questão 4A empregada doméstica precisa de dez contribuições mensais para ter direito ao salário-maternidade.

Questão 5Salário-família e auxílio-acidente independem de carência.

Questão 6Para o auxílio-reclusão, a carência é de 24 contribuições mensais.

Questão 7Na hipótese de perda da qualidade de segurado, a concessão dos benefícios a que se refere o art. 27-A da Lei 8.213/1991 exige, a partir da…

Questão 8Segundo o Decreto 3.048/1999, o período de carência considera as competências cujo salário de contribuição seja igual ou superior ao limite…

Questão 9Carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado tenha direito ao benefício.