Questão de Carência no Plano de Benefícios (Lei 8.213/1991, arts. 24 a 27-A)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 35, Certo ou Errado
Após a perda da qualidade de segurado, a metade da carência do art. 27-A da Lei 8.213/1991 também se aplica à aposentadoria por idade.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 27-A remete aos incisos I, III e IV do art. 25, que não incluem o inciso II, relativo às aposentadorias por idade, tempo e especial.
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Ver todasQuestão 36Carência e tempo de contribuição não se confundem, segundo o Decreto 3.048/1999.
Questão 37A aposentadoria especial exige carência de 180 contribuições mensais, conforme o texto da Lei 8.213/1991.
Questão 38A aposentadoria por tempo de serviço exige carência de 120 contribuições mensais, segundo o art. 25 da Lei 8.213/1991.
Questão 39O auxílio-doença exige, em regra, carência de 10 contribuições mensais.
Questão 40A aposentadoria por invalidez exige carência de 180 contribuições mensais.
Questão 41O texto do art. 25, III, da Lei 8.213/1991 prevê 10 contribuições para o salário-maternidade da contribuinte individual.