Carência e tempo de contribuição não se confundem, segundo o Decreto 3.048/1999.

Questão de Carência no Plano de Benefícios (Lei 8.213/1991, arts. 24 a 27-A)

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Questão 36, Certo ou Errado
Carência e tempo de contribuição não se confundem, segundo o Decreto 3.048/1999.
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Gabarito: Certo
Certo. O Decreto 3.048/1999, arts. 19-C e 26, trata separadamente o número mínimo de contribuições mensais e o tempo dos períodos com contribuição ao RGPS.

Questão 37A aposentadoria especial exige carência de 180 contribuições mensais, conforme o texto da Lei 8.213/1991.

Questão 38A aposentadoria por tempo de serviço exige carência de 120 contribuições mensais, segundo o art. 25 da Lei 8.213/1991.

Questão 39O auxílio-doença exige, em regra, carência de 10 contribuições mensais.

Questão 40A aposentadoria por invalidez exige carência de 180 contribuições mensais.

Questão 41O texto do art. 25, III, da Lei 8.213/1991 prevê 10 contribuições para o salário-maternidade da contribuinte individual.

Questão 42A carência do salário-maternidade não sofre redução no caso de parto antecipado, segundo o texto da Lei 8.213/1991.