Questão de Carência no Plano de Benefícios (Lei 8.213/1991, arts. 24 a 27-A)
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Questão 39, Certo ou Errado
O auxílio-doença exige, em regra, carência de 10 contribuições mensais.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 25, inciso I, da Lei 8.213/1991 fixa em 12 contribuições a carência do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez; a referência a 10 pertence ao inciso III.
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Ver todasQuestão 40A aposentadoria por invalidez exige carência de 180 contribuições mensais.
Questão 41O texto do art. 25, III, da Lei 8.213/1991 prevê 10 contribuições para o salário-maternidade da contribuinte individual.
Questão 42A carência do salário-maternidade não sofre redução no caso de parto antecipado, segundo o texto da Lei 8.213/1991.
Questão 43O auxílio-doença decorrente de acidente de qualquer natureza exige carência de doze contribuições mensais.
Questão 44A lista de doenças e afecções que dispensam carência é atualizada a cada três anos.
Questão 45A lista de doenças que dispensam carência é atualizada a cada cinco anos.