Questão de Carência no Plano de Benefícios (Lei 8.213/1991, arts. 24 a 27-A)
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Questão 31, Certo ou Errado
Para o empregado, a carência é computada a partir da filiação ao RGPS.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 27, I, da Lei 8.213/1991 estabelece o cômputo a partir da filiação para o empregado, o doméstico e o trabalhador avulso.
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Ver todasQuestão 32Para o contribuinte individual, a carência é computada a partir da filiação ao RGPS, ainda que a primeira contribuição seja paga em atraso.
Questão 33Para o segurado facultativo, as contribuições em atraso de competências anteriores à primeira paga sem atraso não contam para a carência.
Questão 34As contribuições em atraso de competências anteriores à primeira paga em dia contam para a carência do contribuinte individual.
Questão 35Após a perda da qualidade de segurado, a metade da carência do art. 27-A da Lei 8.213/1991 também se aplica à aposentadoria por idade.
Questão 36Carência e tempo de contribuição não se confundem, segundo o Decreto 3.048/1999.
Questão 37A aposentadoria especial exige carência de 180 contribuições mensais, conforme o texto da Lei 8.213/1991.