Questão de Carência no Plano de Benefícios (Lei 8.213/1991, arts. 24 a 27-A)

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Questão 33, Certo ou Errado
Para o segurado facultativo, as contribuições em atraso de competências anteriores à primeira paga sem atraso não contam para a carência.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 27, II, da Lei 8.213/1991 desconsidera as contribuições atrasadas de competências anteriores à primeira contribuição paga sem atraso, para o facultativo.

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Questão 34As contribuições em atraso de competências anteriores à primeira paga em dia contam para a carência do contribuinte individual.

Questão 35Após a perda da qualidade de segurado, a metade da carência do art. 27-A da Lei 8.213/1991 também se aplica à aposentadoria por idade.

Questão 36Carência e tempo de contribuição não se confundem, segundo o Decreto 3.048/1999.

Questão 37A aposentadoria especial exige carência de 180 contribuições mensais, conforme o texto da Lei 8.213/1991.

Questão 38A aposentadoria por tempo de serviço exige carência de 120 contribuições mensais, segundo o art. 25 da Lei 8.213/1991.

Questão 39O auxílio-doença exige, em regra, carência de 10 contribuições mensais.