O salário-maternidade da trabalhadora avulsa exige dez contribuições mensais.

Questão de Carência no Plano de Benefícios (Lei 8.213/1991, arts. 24 a 27-A)

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Questão 30, Certo ou Errado
O salário-maternidade da trabalhadora avulsa exige dez contribuições mensais.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 26, VI, da Lei 8.213/1991 inclui a avulsa entre as seguradas dispensadas de carência para o salário-maternidade, ao contrário do que afirma o item.

Questão 31Para o empregado, a carência é computada a partir da filiação ao RGPS.

Questão 32Para o contribuinte individual, a carência é computada a partir da filiação ao RGPS, ainda que a primeira contribuição seja paga em atraso.

Questão 33Para o segurado facultativo, as contribuições em atraso de competências anteriores à primeira paga sem atraso não contam para a carência.

Questão 34As contribuições em atraso de competências anteriores à primeira paga em dia contam para a carência do contribuinte individual.

Questão 35Após a perda da qualidade de segurado, a metade da carência do art. 27-A da Lei 8.213/1991 também se aplica à aposentadoria por idade.

Questão 36Carência e tempo de contribuição não se confundem, segundo o Decreto 3.048/1999.