A aposentadoria do professor, segundo o art. 54 do Decreto 3.048/1999, exige 57 anos da mulher e 60 do homem, com 25 anos de contribuição para ambos.

Questão de Decreto 3.048/1999: inscrição, CNIS, contribuição abaixo do mínimo e aposentadoria programada

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Questão 35, Certo ou Errado
A aposentadoria do professor, segundo o art. 54 do Decreto 3.048/1999, exige 57 anos da mulher e 60 do homem, com 25 anos de contribuição para ambos.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 54 do Decreto 3.048/1999 fixa essas idades e o tempo de 25 anos para ambos os sexos, em magistério na educação básica.

Questão 36Para a aposentadoria do professor no art. 54 do Decreto 3.048/1999, soma-se o tempo de atividade administrativa alheia ao magistério.

Questão 37O professor deve comprovar tempo exclusivamente de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio.

Questão 38A aposentadoria rural por idade do art. 56 do Decreto 3.048/1999 exige 55 anos da mulher e 60 do homem.

Questão 39A aposentadoria rural por idade do art. 56 do Decreto 3.048/1999 exige 60 anos da mulher e 65 do homem.

Questão 40O segurado especial comprova a atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento, para…

Questão 41A comprovação de vínculo e de dependência econômica exige, no mínimo, dois documentos, nos termos do Decreto 3.048/1999.