O professor deve comprovar tempo exclusivamente de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio.

Questão de Decreto 3.048/1999: inscrição, CNIS, contribuição abaixo do mínimo e aposentadoria programada

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Questão 37, Certo ou Errado
O professor deve comprovar tempo exclusivamente de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 54 do Decreto 3.048/1999 limita a comprovação a esses três níveis e exige exclusividade do tempo de magistério na educação básica.

Questão 38A aposentadoria rural por idade do art. 56 do Decreto 3.048/1999 exige 55 anos da mulher e 60 do homem.

Questão 39A aposentadoria rural por idade do art. 56 do Decreto 3.048/1999 exige 60 anos da mulher e 65 do homem.

Questão 40O segurado especial comprova a atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento, para…

Questão 41A comprovação de vínculo e de dependência econômica exige, no mínimo, dois documentos, nos termos do Decreto 3.048/1999.

Questão 42A inscrição do dependente é promovida obrigatoriamente no momento da filiação do segurado ao RGPS.

Questão 1A inscrição do segurado em qualquer categoria do RGPS exige a idade mínima de dezesseis anos, nos termos do Decreto 3.048/1999.