Questão de Decreto 3.048/1999: inscrição, CNIS, contribuição abaixo do mínimo e aposentadoria programada
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 42, Certo ou Errado
A inscrição do dependente é promovida obrigatoriamente no momento da filiação do segurado ao RGPS.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 22 do Decreto 3.048/1999 determina que a inscrição do dependente ocorra quando do requerimento do benefício a que tiver direito, não na filiação.
Mais questões de Decreto 3.048/1999: inscrição, CNIS, contribuição abaixo do mínimo e aposentadoria programada
Ver todasQuestão 1A inscrição do segurado em qualquer categoria do RGPS exige a idade mínima de dezesseis anos, nos termos do Decreto 3.048/1999.
Questão 2Admite-se a inscrição post mortem do segurado contribuinte individual, presentes os pressupostos da filiação.
Questão 3Aquele que exerce, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS deve ser inscrito em relação a cada uma delas.
Questão 4O segurado somente pode solicitar a retificação de seus dados no CNIS ao requerer benefício.
Questão 5Não constando do CNIS informação sobre vínculo, o período somente será confirmado mediante documentos contemporâneos aos fatos a serem…
Questão 6Os ajustes de competência com salário de contribuição inferior ao limite mínimo, depois de processados, podem ser desfeitos por iniciativa…