Questão de EC 103/2019: aposentadorias no RGPS, regras permanente transitória e de transição (arts. 15 a 22 e 25)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 47, Certo ou Errado
Na transição por idade progressiva, o professor tem redução de dez anos nas idades exigidas.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 16, § 2º, da EC 103/2019 determina redução de cinco anos para o professor, e não de dez anos como afirmado no item.
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Ver todasQuestão 48O filiado após a EC 103/2019 em atividade especial de 15 anos de efetiva exposição precisa ter 55 anos de idade.
Questão 49O filiado após a EC 103/2019 em atividade especial de 20 anos de efetiva exposição precisa ter 58 anos de idade.
Questão 50O filiado após a EC 103/2019 em atividade especial de 20 anos de efetiva exposição precisa ter 60 anos de idade.
Questão 51O filiado até a EC 103/2019 em atividade especial de 20 anos de efetiva exposição precisa alcançar 76 pontos.
Questão 52O filiado até a EC 103/2019 em atividade especial de 25 anos de efetiva exposição precisa alcançar 86 pontos.
Questão 53O filiado até a EC 103/2019 em atividade especial de 25 anos de efetiva exposição precisa alcançar 96 pontos.