A família que admite empregado doméstico a seu serviço, sem finalidade lucrativa, enquadra-se como empregador doméstico.

Questão de Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário (Lei 8.212, art. 15; Lei 8.213, art. 14)

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Questão 18, Certo ou Errado
A família que admite empregado doméstico a seu serviço, sem finalidade lucrativa, enquadra-se como empregador doméstico.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 14, inciso II, da Lei 8.213/1991 e o art. 15, inciso II, da Lei 8.212/1991 reconhecem como empregador doméstico tanto a pessoa quanto a família.

Questão 19Organização não governamental sem fins lucrativos que assume o risco de atividade econômica enquadra-se no conceito previdenciário de…

Questão 20Um município, como ente da administração direta, enquadra-se no conceito previdenciário de empresa em relação aos seus órgãos.

Questão 21Pessoa física que constrói a própria casa e contrata pedreiro para a obra é equiparada a empresa em relação a esse segurado.

Questão 22O proprietário de obra de construção civil equipara-se a empresa, independentemente de haver segurado que lhe preste serviço.

Questão 1Para fins previdenciários, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural,…

Questão 2Somente as pessoas jurídicas de direito privado com finalidade lucrativa enquadram-se no conceito previdenciário de empresa.