Questão de Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário (Lei 8.212, art. 15; Lei 8.213, art. 14)
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Questão 1, Certo ou Errado
Para fins previdenciários, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 15, I, da Lei nº 8.212/1991 e o art. 14, I, da Lei nº 8.213/1991 definem empresa pela assunção do risco de atividade econômica, urbana ou rural, com ou sem fins lucrativos.
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