A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 4, Certo ou Errado
A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 16, parágrafo único, da Lei nº 8.212/1991 atribui à União a cobertura de eventuais insuficiências financeiras decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social.

Questão 5Para o segurado empregado, a alíquota incidente até um salário-mínimo é de 7,5%.

Questão 6As alíquotas do segurado empregado incidem integralmente sobre o salário de contribuição, conforme a faixa em que se situe a remuneração…

Questão 7O microempreendedor individual, na opção pela exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição, contribui com alíquota de 11%…

Questão 8A contribuição da empresa para o financiamento dos benefícios decorrentes dos riscos ambientais do trabalho é de 3% quando o risco da…

Questão 9O salário-maternidade é considerado salário de contribuição.

Questão 10Não havendo expediente bancário no dia 20, a empresa deve recolher as contribuições arrecadadas de seus empregados até o dia útil…