Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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  1. Questão 118, Certo ou Errado

    As diárias para viagens estão entre as parcelas que não integram o salário de contribuição, nos termos do art. 28, § 9º, da Lei 8.212/1991.

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    Gabarito: Certo

    Certo. A lista do art. 28, § 9º, da Lei 8.212/1991 inclui as diárias para viagens entre as parcelas excluídas, ao lado de vale-cultura, prêmios e abonos.

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Questão 119A empresa arrecada as contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos, descontando-as da respectiva remuneração.
Questão 120O empregador doméstico deve arrecadar e recolher a contribuição do empregado doméstico e a parcela a seu cargo até o vigésimo dia do mês…
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Questão 124As empresas de grupo econômico respondem apenas subsidiariamente pelas obrigações previstas na Lei 8.212/1991.

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