O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição, exceto para o cálculo de benefício.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 64, Certo ou Errado
O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição, exceto para o cálculo de benefício.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 28, § 7º, da Lei 8.212/1991 inclui o décimo terceiro no salário de contribuição, mas o exclui expressamente do cálculo do benefício.

Questão 65O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição inclusive para o cálculo de benefício.

Questão 66As diárias para viagens e o vale-cultura não integram o salário de contribuição.

Questão 67As férias indenizadas e o respectivo adicional constitucional integram o salário de contribuição.

Questão 68A participação nos lucros ou resultados paga de acordo com lei específica integra o salário de contribuição.

Questão 69A empresa arrecada as contribuições dos empregados e trabalhadores avulsos, descontando-as da respectiva remuneração.

Questão 70O empregador doméstico deve arrecadar e recolher a contribuição do empregado e a parcela a seu cargo até o dia 15 do mês seguinte ao da…