O salário de contribuição do contribuinte individual é a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 111, Certo ou Errado
O salário de contribuição do contribuinte individual é a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 28, inciso III, da Lei 8.212/1991 define assim o salário de contribuição do contribuinte individual, considerando a remuneração recebida em empresas ou decorrente da atividade própria.

Questão 112O salário de contribuição do segurado facultativo é fixado anualmente pelo órgão previdenciário, sem participação do segurado.

Questão 113O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição, exceto para o cálculo de benefício.

Questão 114O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição também para fins de cálculo do benefício previdenciário.

Questão 115As férias indenizadas e o respectivo adicional constitucional não integram o salário de contribuição.

Questão 116O vale-transporte recebido na forma da legislação própria integra o salário de contribuição do segurado empregado.

Questão 117A participação nos lucros ou resultados, ainda que paga de acordo com a lei específica, integra o salário de contribuição.