O salário de contribuição do segurado facultativo é o valor por ele declarado, observado o limite máximo.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 62, Certo ou Errado
O salário de contribuição do segurado facultativo é o valor por ele declarado, observado o limite máximo.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 28, IV, da Lei 8.212/1991 define como salário de contribuição do facultativo o valor por ele declarado, sempre observado o limite máximo.

Questão 63O segurado facultativo pode declarar salário de contribuição superior ao limite máximo, desde que recolha a contribuição correspondente.

Questão 64O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição, exceto para o cálculo de benefício.

Questão 65O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição inclusive para o cálculo de benefício.

Questão 66As diárias para viagens e o vale-cultura não integram o salário de contribuição.

Questão 67As férias indenizadas e o respectivo adicional constitucional integram o salário de contribuição.

Questão 68A participação nos lucros ou resultados paga de acordo com lei específica integra o salário de contribuição.