O salário de contribuição do empregado doméstico é a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 61, Certo ou Errado
O salário de contribuição do empregado doméstico é a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 28, II, da Lei 8.212/1991 toma a remuneração registrada na CTPS como salário de contribuição do empregado doméstico, conforme o tópico de estudo.

Questão 62O salário de contribuição do segurado facultativo é o valor por ele declarado, observado o limite máximo.

Questão 63O segurado facultativo pode declarar salário de contribuição superior ao limite máximo, desde que recolha a contribuição correspondente.

Questão 64O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição, exceto para o cálculo de benefício.

Questão 65O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição inclusive para o cálculo de benefício.

Questão 66As diárias para viagens e o vale-cultura não integram o salário de contribuição.

Questão 67As férias indenizadas e o respectivo adicional constitucional integram o salário de contribuição.