O segurado facultativo sem renda própria, dedicado exclusivamente ao trabalho doméstico na própria residência, de família de baixa renda, pode contribuir com 5%.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 91, Certo ou Errado
O segurado facultativo sem renda própria, dedicado exclusivamente ao trabalho doméstico na própria residência, de família de baixa renda, pode contribuir com 5%.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 21, § 2º, da Lei 8.212/1991 prevê essa alíquota reduzida de 5%, considerando-se de baixa renda a família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até 2 salários-mínimos.

Revise antes: resumo de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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