Para a alíquota reduzida do facultativo sem renda própria, considera-se de baixa renda a família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até dois salários-mínimos.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 40, Certo ou Errado
Para a alíquota reduzida do facultativo sem renda própria, considera-se de baixa renda a família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até dois salários-mínimos.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 21, § 4º, da Lei 8.212/1991 define a baixa renda com base na inscrição no CadÚnico e na renda mensal de até dois salários-mínimos.

Questão 41Para a alíquota reduzida do facultativo sem renda própria, considera-se de baixa renda a família com renda mensal de até três…

Questão 42Para contar o tempo contribuído com alíquota reduzida na aposentadoria por tempo de contribuição ou na contagem recíproca, o segurado…

Questão 43A complementação da alíquota reduzida até 20% é feita sem incidência de juros moratórios.

Questão 44A empresa contribui com 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas no mês a empregados e trabalhadores avulsos.

Questão 45A empresa contribui com 22% sobre o total das remunerações pagas no mês a empregados e trabalhadores avulsos.

Questão 46A empresa contribui com 20% sobre o total das remunerações pagas aos contribuintes individuais que lhe prestem serviços.