Questão de IN PRES/INSS 128/2022: filiação, não filiado, inscrição e prova de dados no CNIS
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Questão 12, Certo ou Errado
Segundo a IN PRES/INSS 128/2022, somente o segurado obrigatório é considerado filiado.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 2º, § 1º, da IN PRES/INSS 128/2022 considera filiado também o segurado facultativo, sempre mediante contribuição à Previdência Social, ao contrário do item.
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Questão 14Para a IN PRES/INSS 128/2022, o não filiado é o segurado facultativo que deixou de recolher contribuições.
Questão 15Não há idade mínima para o cadastro do não filiado, exceto para representante legal e procurador.
Questão 16Representante legal e procurador cadastrados como não filiados estão dispensados de qualquer idade mínima, segundo a IN PRES/INSS 128/2022.
Questão 17O carpinteiro que presta serviço a empregador rural exerce atividade caracterizada como urbana, segundo o art. 6º da IN PRES/INSS 128/2022.
Questão 18O motosserrista que presta serviço a empregador rural exerce atividade caracterizada como urbana, segundo a IN PRES/INSS 128/2022.