A redução do tempo de contribuição da LC 142/2013 pode ser acumulada, no mesmo período contributivo, com a redução das atividades exercidas sob condições especiais.

Questão de Aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei Complementar 142/2013)

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Questão 7, Certo ou Errado
A redução do tempo de contribuição da LC 142/2013 pode ser acumulada, no mesmo período contributivo, com a redução das atividades exercidas sob condições especiais.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 10 da LC nº 142/2013 veda acumular, no mesmo período contributivo, a redução de tempo por deficiência com a redução por atividade exercida sob condições especiais, ao contrário do que afirma o item.

Questão 8O fator previdenciário aplica-se às aposentadorias da LC 142/2013 se resultar em renda mensal de valor mais elevado.

Questão 9A Lei Complementar 142/2013 regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS.

Questão 10A Lei Complementar 142/2013 aplica-se exclusivamente aos servidores vinculados a regimes próprios de previdência.

Questão 11Segundo a EC 103/2019, a aposentadoria da pessoa com deficiência continua concedida na forma da LC 142/2013, inclusive quanto ao cálculo,…

Questão 12A EC 103/2019 manteve a LC 142/2013 quanto aos requisitos, mas alterou desde logo o cálculo dessa aposentadoria para 60% da média.

Questão 13O segurado homem com deficiência grave pode aposentar-se com 25 anos de tempo de contribuição.