O segurado que se tornar pessoa com deficiência depois da filiação ao RGPS fica excluído da aposentadoria da LC 142/2013.

Questão de Aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei Complementar 142/2013)

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Questão 30, Certo ou Errado
O segurado que se tornar pessoa com deficiência depois da filiação ao RGPS fica excluído da aposentadoria da LC 142/2013.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 7º da LC 142/2013 não exclui essa hipótese: nessa situação, ou na alteração do grau, os parâmetros são ajustados proporcionalmente.

Questão 31A renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição da LC 142/2013 corresponde a 100% do salário de benefício.

Questão 32A renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição da LC 142/2013 corresponde a 70% do salário de benefício.

Questão 33Na aposentadoria por idade da LC 142/2013, a renda é de 70% do salário de benefício, mais 1% por grupo de 12 contribuições.

Questão 34Na aposentadoria por idade da LC 142/2013, o acréscimo à renda é de 2% por grupo de 12 contribuições.

Questão 35Na aposentadoria por idade da LC 142/2013, o acréscimo à renda é limitado ao máximo de 30%.

Questão 36Na aposentadoria por idade da LC 142/2013, o acréscimo à renda pode alcançar 50% do salário de benefício.