Questão de Aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei Complementar 142/2013)

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  1. Questão 29, Certo ou Errado

    Se o segurado se tornar pessoa com deficiência depois da filiação ao RGPS, os parâmetros de tempo são ajustados proporcionalmente.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Certo

    Certo. O art. 7º da LC 142/2013 determina o ajuste proporcional dos parâmetros a quem se torna pessoa com deficiência depois da filiação ou tem o grau alterado.

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Questão 30O segurado que se tornar pessoa com deficiência depois da filiação ao RGPS fica excluído da aposentadoria da LC 142/2013.
Questão 31A renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição da LC 142/2013 corresponde a 100% do salário de benefício.
Questão 32A renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição da LC 142/2013 corresponde a 70% do salário de benefício.
Questão 33Na aposentadoria por idade da LC 142/2013, a renda é de 70% do salário de benefício, mais 1% por grupo de 12 contribuições.
Questão 34Na aposentadoria por idade da LC 142/2013, o acréscimo à renda é de 2% por grupo de 12 contribuições.
Questão 35Na aposentadoria por idade da LC 142/2013, o acréscimo à renda é limitado ao máximo de 30%.

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