Os graus grave, moderado e leve da deficiência estão definidos no próprio texto da Lei Complementar 142/2013.

Questão de Aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei Complementar 142/2013)

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Questão 28, Certo ou Errado
Os graus grave, moderado e leve da deficiência estão definidos no próprio texto da Lei Complementar 142/2013.
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Gabarito: Errado
Errado. A LC 142/2013 não traz essas definições: seu art. 3º, parágrafo único, atribui ao regulamento do Poder Executivo definir cada grau de deficiência.

Questão 29Se o segurado se tornar pessoa com deficiência depois da filiação ao RGPS, os parâmetros de tempo são ajustados proporcionalmente.

Questão 30O segurado que se tornar pessoa com deficiência depois da filiação ao RGPS fica excluído da aposentadoria da LC 142/2013.

Questão 31A renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição da LC 142/2013 corresponde a 100% do salário de benefício.

Questão 32A renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição da LC 142/2013 corresponde a 70% do salário de benefício.

Questão 33Na aposentadoria por idade da LC 142/2013, a renda é de 70% do salário de benefício, mais 1% por grupo de 12 contribuições.

Questão 34Na aposentadoria por idade da LC 142/2013, o acréscimo à renda é de 2% por grupo de 12 contribuições.