A operacionalização do benefício de prestação continuada compete aos Municípios, cabendo ao INSS apenas o custeio.

Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)

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Questão 20, Certo ou Errado
A operacionalização do benefício de prestação continuada compete aos Municípios, cabendo ao INSS apenas o custeio.
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Gabarito: Errado
Errado. O Decreto 6.214/2007, art. 3º, confere ao INSS a responsabilidade pela operacionalização do BPC, de modo que a divisão de competências descrita no item não existe.

Questão 21Para fins do BPC, integram a família os irmãos solteiros que vivam sob o mesmo teto do requerente.

Questão 22Para fins do BPC, os irmãos casados que vivam sob o mesmo teto do requerente integram o conceito de família.

Questão 23A madrasta ou o padrasto integram a família do requerente do BPC na ausência de um dos pais, se viverem sob o mesmo teto.

Questão 24O conceito de família do BPC abrange os parentes indicados em lei independentemente de viverem sob o mesmo teto do requerente.

Questão 25Os menores tutelados que vivam sob o mesmo teto integram a família do requerente do BPC.

Questão 26Para o BPC, considera-se pessoa com deficiência somente aquela com impedimento de natureza física ou sensorial.