Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 26, Certo ou Errado
Para o BPC, considera-se pessoa com deficiência somente aquela com impedimento de natureza física ou sensorial.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A Lei 8.742/1993, art. 20, § 2º, abrange impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial, de modo que o item omite duas naturezas previstas.
Mais questões de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)
Ver todasQuestão 27A concessão do BPC à pessoa com deficiência depende de avaliação médica e social, realizada por médicos peritos e assistentes sociais do…
Questão 28A avaliação da deficiência para concessão do BPC é exclusivamente médica, feita por peritos do INSS.
Questão 29Valores recebidos a título de auxílio ou indenização por rompimento de barragens não entram no cálculo da renda familiar para o BPC.
Questão 30A remuneração do estágio supervisionado é computada na renda familiar per capita para concessão do BPC.
Questão 31A remuneração decorrente de aprendizagem não é considerada no cálculo da renda familiar para fins do BPC.
Questão 32A concessão do BPC exige inscrição no CPF e no Cadastro Único.